Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Questões de Direito Constitucional

Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Casal Garotinho ensaia plano B

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Nada de extraordinário

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Jobim já admite candidatura à Presidência

Corregedores repudiam ações do CNJ

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros